Resultados para a tag: "Projeto de Lei"

Projeto quer aplicar multa para coibir prática de 'rabeira' no Paraná

Projeto prevê proibir cotas para pessoas trans em universidades do PR

Deputado quer conceder título de cidadão a Donald Trump

Projeto de lei visa redução do valor do IPTU em Imbaú

Bakri assina coautoria de PL em benefício de fumicultores do Paraná

Vereadores aprovam reagendamento de partidas do JEM por motivo religioso

Christiano Borges assina PL para criar 'IPTU Premiado' em Curiúva

Vereadores aprovam projeto de lei que cria 'Selo Sustentabilidade' em PG

Elisangela protocola PL para aumentar vale-alimentação de servidores de Carambeí

Elizabeth propõe auxílio de R$ 3,5 mil para médicos que atuam em PG

Sloboda protocola PL para reajustar salário de servidores públicos de Jaguariaíva

Igor Pontarolo e Thiago Mizel levam demandas de produtores de fumo de Guamiranga à Alep

Câmara aprova criação de comissão para análise de projetos da Vigilância Sanitária

Vereadores aprovam alteração na Lei do Passe Livre de PG

PG oferecerá transporte a pacientes beneficiários do CadÚnico nos tratamento em outras cidades

Projeto prevê multa a usuários e locais que permitirem uso de cigarros eletrônicos

Prefeito de Castro assina PL que cria auxílio de R$ 450 para servidores

Arapoti encaminha PL à Câmara para aumentar salário de servidores

São João do Triunfo propõe aumento de salário de servidores

Com homenagem, Lula sanciona Lei da Economia Solidária

Câmara de Castro encerra o ano com 94 projetos de lei discutidos

Alep aprova em primeira discussão o nome do novo Contorno de Castro

Câmara Jovem de PG votará projeto sobre a ditadura militar

Com relatoria de Aliel, PL do Mercado de Carbono vai à sanção presidencial

Projeto deve proibir redes sociais para menores de 16 anos

Projeto de lei visa dar nome de Gustavo Ribas à rodovia de Castro

CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

Salustiano quer garantir prioridade a pessoas com câncer em PG

Mallet institui programa de apoio a mães atípicas com nova lei municipal

Câmara vota projeto que troca radares por lombadas em PG

Carambeí realiza Audiência Pública sobre gastos na Saúde

Câmara aprova 'Dia das Religiões de Matriz Africana' em PG

Câmara de PG aprova projeto para que celíacos tenham dieta específica

Projeto quer tornar obrigatório acostamento nas rodovias do Paraná

Milla quer impedir que políticos integrem conselhos municipais

Irati homenageia ex-prefeito Antônio Toti Colaço Vaz

Câmara vota projeto que permite fotógrafo em salas de parto em PG

Maio Laranja ganha dia municipal contra abuso infantil em Carambeí

PG terá 'Política de Transparência em Obras Públicas'

Mabel recorre ao STF para reivindicar direito da escolha de parto

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