Prefeita Elizabeth esclarece veto a projeto de lei sobre castração em Ponta Grossa

A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União Brasil), compartilhou um vídeo nas redes sociais para esclarecer a sua decisão por vetar o Projeto de Lei nº 466/2025, de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV), que trata da obrigatoriedade da anestesia geral em castrações de cães e gatos no município.

No conteúdo, antes de detalhar a decisão, Elizabeth alega estar sendo alvo de ataques orquestrados por grupos políticos de oposição que discordam de seu posicionamento. "Estão distorcendo informações e confundindo a população sobre o que realmente aconteceu. Infelizmente, tentam transformar um tema sério em disputa política", diz.

A prefeita conta que consultou a equipe técnica do Município e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV), cuja orientação dada à ela foi de que a definição do tipo da anestesia é uma decisão técnica e exclusiva do médico veterinário. Ao seu lado, estão os médicos veterinários Leandro Inglês, que também é coordenador de Zoonoses, e Cristóvão Ferreira, que atua como coordenador de bem-estar animal.

Posto isto, a prefeita aponta que os casos são avaliados de forma individual, com base nos critérios científicos e no bem-estar animal para a escolha da anestesia utilizada no procedimento de castração. "O projeto, apesar da boa intenção propõe algo que não deve ser imposto por lei, pois interfere diretamente na autonomia profissional e pode, inclusive, comprometer a segurança dos procedimentos", defende Elizabeth.

Sobre o projeto

A proposta do vereador Geraldo Stocco (PV), da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de anestesia geral completa e analgesia adequada em castrações ou qualquer outro procedimento cirúrgico de cães e gatos executados, custeados ou apoiados pelo Poder Executivo.

No texto, o parlamentar também aponta o uso de materiais adequados para o processo pós-operatório, como fios absorvíveis (poliglactina e ácido poliglicolico). Segundo Stocco, a proposta se trata de uma medida preventiva e corretiva para a política pública de bem-estar animal no município.

Leia um resumo da notícia

- A prefeita Elizabeth Schmidt vetou o projeto alegando que a obrigatoriedade de anestesia geral interfere na autonomia dos médicos veterinários e pode comprometer a segurança dos procedimentos, já que a escolha deve ser técnica e individualizada.

- Ela afirmou que consultou especialistas e o Conselho Regional de Medicina Veterinária, que reforçaram que o tipo de anestesia deve ser decidido caso a caso, com base em critérios científicos e no bem-estar animal. Também criticou o que chamou de ataques políticos e distorção do tema.

- O projeto, de autoria do vereador Geraldo Stocco, previa tornar obrigatória a anestesia geral e analgesia em castrações de cães e gatos, além de estabelecer padrões para materiais pós-operatórios, como medida de proteção ao bem-estar animal.