PG: Câmara abre diálogo com lideranças religiosas sobre lei de benefícios tarifários
Encontro debateu critérios da Lei nº 15.410/2025, que prevê desconto de 50% na tarifa de água e esgoto para templos
A Câmara Municipal de Ponta Grossa realizou, na noite desta segunda-feira (02), um encontro entre lideranças religiosas do município e o presidente do Legislativo, Julio Kuller (MDB). A reunião ocorreu no plenário da Casa e teve como objetivo discutir a alteração da Lei nº 15.410/2025, que concede benefícios tarifários a igrejas e templos religiosos.
A legislação, proposta ao vereador Julio Kuller, prevê desconto de 50% na cobrança da tarifa de água e esgoto para templos religiosos. Para ter direito ao benefício, as instituições precisam comprovar que desenvolvem projetos sociais sem fins lucrativos.
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Esclarecimento de dúvidas
Durante o encontro, as autoridades religiosas buscaram esclarecimentos sobre os critérios necessários para se enquadrar na lei e garantir o benefício.
O padre Joel Nepala ressaltou a importância do diálogo e do entendimento sobre a legislação. “Uma cidade melhor onde todos tem seu compromisso mas também os seus direitos garantidos.”
Já o pastor Luiz Gonçalves destacou o papel do Legislativo na aproximação com a comunidade. “É muito importante aproximar o cidadão e as instituições, junto à Casa do Povo.”
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Segurança jurídica e investimento social
O presidente da Câmara agradeceu a presença das lideranças e enfatizou a relevância do debate. “Vemos isso como um investimento social. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica para quem faz o bem, sempre com transparência e foco na justiça social.”
O encontro reforçou a proposta de ampliar o diálogo entre o Legislativo e as instituições religiosas do município, especialmente sobre medidas que impactam diretamente o funcionamento das entidades e seus projetos sociais.
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RESUMO DA MATÉRIA:
- Câmara de Ponta Grossa debateu com lideranças religiosas a Lei nº 15.410/2025.
- Norma prevê desconto de 50% na tarifa de água e esgoto para templos com projetos sociais.
- Encontro teve foco em esclarecer critérios e garantir segurança jurídica às instituições.
