Secretária de Saúde é ouvida pela CEI da Castração

A Comissão Especial de Investigação (CEI) criada na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) para investigar o Pregão 90.025/2025, que terceiriza o atendimento do Centro de Referência para Animais em Risco (CRAR), e o Chamamento Público 1/2025 para a contratação de empresas que fiquem responsáveis pela castração dos animais, ouviu nesta quinta-feira (09), .   

Entre as perguntas feitas pelas comissões, os membros questionaram a secretária com relação à escolha da modalidade de pregão eletrônico, e se ela não limita a competitividade entre os concorrentes. "O processo licitatório tem várias modalidades, e a que nós escolhemos foi a de pregão eletrônico para desenvolver a contratação. Não acho que restringe, é um processo aberto como qualquer outro. Cabe as empresas que consideram capacitadas para atender às especificações do contrato de participarem do processo", disse Liliam.  

Na sequência, Liliam foi questionada com relação à contratação de diversos serviços a partir de um único contrato, considerando os critérios de economicidade. "Quando assumi a secretaria, fiquei preocupada com a situação dos animais na cidade. Então nós começamos a discutir a questão. A partir disso buscamos uma alternativa para o problema, através dessa contratação. É melhor ter uma empresa que dê conta de atender toda situação com os animais, do que ter várias empresas responsáveis pelos diversos serviços. Precisamos ter uma administração eficiente, com integralidade no atendimento aos animais", respondeu à secretária.  

A estrutura do CRAR também foi debate durante a oitiva. Os vereadores indagaram a secretária sobre a capacidade de atendimentos no local. "Está previsto no edital que a empresa preste os atendimentos onde é o CRAR atualmente. Quando essa empresa assumir, vamos conversar sobre toda essa questão estrutural. É o que o município dispõe no momento, mas vamos verificar o que poderemos oferecer de melhorias ao local. Os atendimentos funcionam no CRAR há muitos anos, mas temos ciência da necessidade de adequações no local," falou a secretária.  

A partir da resposta de Liliam, os membros da CEI questionaram se a precariedade do CRAR pode resultar no impedimento da implementação dos serviços que serão contratados. "O espaço atende as demandas, todos esses anos. De certa forma, o espaço serve, porém, não podemos pensar que a estrutura é suficiente. A cidade de Ponta Grossa está crescendo, o que resulta no aumento de animais, então precisamos pensar não só nas demandas do momento, mas a longo prazo, por isso estamos fazendo essa contratação," respondeu.   

Ao final, os vereadores perguntaram à secretária se ela considera que faz sentido que o contrato preveja uma prorrogação. "Não sei se vale a pena no momento. O contrato precisa ser implementado e depois fiscalizado. A partir de então veremos se os serviços serão prestados de forma efetiva, se não for bom, não iremos prorrogar. O município precisa zelar pela qualidade do serviço, através dos fiscais que assumirem o contrato, reportando a gestão quando surgir qualquer tipo de problema", disse Liliam.  

OUTRAS OITIVAS - Além da secretária de Saúde, os membros da CEI também ouviram, na semana passada, a secretária de Administração, Isabele da Veiga Moro. Essa é a segunda oitiva realizada pela Comissão, que também tem feito pedidos de informações através de requerimentos, além de visitas presenciais nos órgãos competentes relacionados com as investigações. 

Das Assessorias.